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Se eu te pudesse dizer o que nunca te direi, tu terias que entender aquilo que nem eu sei.
Fernando Pessoa
03/05/2016

Justiça determina o desbloqueio do WhatsApp

O WhatsApp conseguiu derrubar a liminar do Tribunal de Justiça de Sergipe que impedia o uso do aplicativo. A empresa ingressou com um recurso e, na tarde desta terça-feira, obteve a liberação para o uso do programa. O desembargador do Tribunal de Justiça de Sergipe, Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima, deferiu um pedido de reconsideração do WhatsApp e determinou que o serviço seja liberado em todo o país. A medida revoga decisão do desembargador Cezário Siqueira Neto, que havia negado o recurso apresentado pelo Facebook, dono do Whatsapp, para liberar o aplicativo. A liberação do serviço depende agora das operadoras de telefonia, que devem ser notificadas da decisão.

Serviço bloqueado

No começo dessa segunda-feira, o aplicativo Whatsapp foi bloqueado por decisão do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto, no Sergipe, o mesmo que em março determinou a prisão do vice-presidente do Facebook na América Latina, Diego Dzodan. Segundo o Tribunal de Justiça de Sergipe, a ordem de bloquear o WhatsApp se deu pelo mesmo motivo que levou ao pedido de prisão do executivo: a empresa não forneceu à Justiça mensagens relacionadas a uma investigação sobre tráfico de drogas.

No final da noite, a empresa ingressou com recurso, segundo o diretor global de comunicação do WhatsApp, Matt Steinfeld. Ele salientou que os responsáveis pela ferramenta trabalham constantemente com as autoridades brasileiras para buscar formas de evitar problemas jurídicos. "Estamos nos encontrando com oficiais, advogados e promotores no Brasil para responder suas perguntas, entender suas preocupações. Podemos fazer um trabalho melhor para educar as pessoas a respeito de como o serviço funciona e o que somos capazes de fazer para atender às ordens judiciais", comentou.

No início da manhã, o recurso apresentado ao Tribunal de Justiça de Sergipe, na tentativa de derrubar a suspensão do WhatsApp, foi negado pelo desembargador Cezário Siqueira Neto.

Fonte: CP
 
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