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"É necessária uma certa dose de estupidez para se fazer um bom soldado".
Florence Nightingal
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O pior cego é aquele que não quer ver

*Floriano Martins de Sá Neto

O que a Receita Federal do Brasil, órgão essencial para o funcionamento do Estado, tem feito no combate à corrupção, mas você não vê? Tudo. A RFB, desde a década de 1990, atua de forma estruturada, por meio de um grupo de inteligência, no combate a crimes contra a ordem financeira e no combate à lavagem de dinheiro, à elisão fiscal e à sonegação.

Essa cultura para identificar crimes foi concretizada com a criação da Copei - Coordenação-Geral de Pesquisa e Investigação. De lá para cá, a RFB só aprimorou essa vertente de atuação. E o trabalho não é feito isoladamente. Existe um esforço integrado que tem sido desenvolvido em conjunto com a Polícia Federal, Ministério Público Federal, Advocacia Geral da União, Tribunal de Contas da União e Conselho Administrativo de Defesa Econômica.

Assim como em várias outras operações deflagradas, a Lava-Jato, que ganhou grande repercussão pelo desdobramento que atingiu, é a “cereja do bolo” de um trabalho de investigação e fiscalização de uma infinidade de operações econômicas, relações comerciais, patrimoniais, rendas e serviços. Algumas de suas fases foram decorrentes justamente da retroalimentação feita pela fiscalização.

Para aqueles que só acreditam vendo, vamos aos números da Receita Federal. Até junho de 2017, as autuações no âmbito da Operação Lava-Jato totalizam R$ 11,47 bilhões. Desse total, R$ 6,75 bilhões em créditos tributários, principal, multa e juros, foram constituídos após a deflagração da fase ostensiva das investigações. Mas, antes mesmo disso, a fiscalização já atuava nos casos que causaram prejuízo à Petrobrás, ao realizar autuação de R$ 4,72 bilhões no caso Schain, relativo a produção de plataformas.

O Fisco analisou 7516 CNPJ e 6072 CPF, e 3,5 milhões de páginas de documentos judiciais e extrajudiciais. Também investigou 58,7 mil pessoas até aquele momento. Foram instaurados 1686 procedimentos fiscais, dos quais 1008 em andamento e 678 encerrados. A Receita encaminhou 67 Representações Fiscais para Fins Penais ao Ministério Público Federal e preparou 140 para envio em 2018. Aproximadamente 800 procedimentos de fiscalização foram encerrados em 2017, com autuações de mais de R$ 4 bilhões.

Ainda tem mais! O trabalho também incluiu a análise e abertura de fiscalizações nos casos da Operação Calicute, desdobramento da Lava Jato no estado do Rio de Janeiro. Especificamente, esta operação representou a 37ª fase da Operação Lava-Jato e teve como principal alvo o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. Desdobramento desta, veio a Operação Eficiência, que prendeu o empresário Eike Batista e expediu o mandado de prisão de Sérgio Cabral. E não acabou! Depois, em nova fase, a Operação Mascate prendeu um operador financeiro de Cabral.

Para quem pouco sabe sobre a atuação da Receita Federal, como visto em recente artigo de Ascânio Seleme, no jornal O Globo, são mais de oitenta Auditores Fiscais envolvidos neste trabalho. Equipe altamente qualificada que cumpre as leis, inclusive as relativas ao sigilo fiscal. Alardear casos em andamento não faz parte da cultura de trabalho da fiscalização federal. É nesse contexto que o órgão atua para o cumprimento de suas estratégias institucionais e para que o Estado cumpra seus objetivos constitucionais.

(*) Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil e presidente da ANFIP.

Fonte: Anfip
 
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