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Pitágoras
03/04/2018

"Justiça que tarda é uma justiça que falha", diz Raquel Dodge

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, disse nesta terça-feira, que "Justiça que tarda é uma Justiça que falha". A PGR criticou o "exagero" das instâncias recursais. A 24 horas do Dia D de Lula, que se agarra a um pedido de habeas corpus preventivo em pauta no Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira, Raquel disse que o julgamento na Corte máxima é um dos mais importantes da história e "vem na esteira de uma modificação da Constituição na expectativa de garantir resolutividade ao sistema criminal do Brasil".

Para ela, é um “exagero”, capaz de “aniquilar o sistema de Justiça”, o entendimento segundo o qual o cumprimento da pena de um condenado criminal só poderia ocorrer após esgotados os recursos em tribunais superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF).

"A presunção de inocência é uma garantia pessoal importante em todos os países e no sistema brasileiro", ela disse, durante a sessão do Conselho Nacional do Ministério Público, colegiado que preside.

Fonte: cp
 
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