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10/04/2018

Em Porto Alegre, Sérgio Moro elogia voto de Rosa Weber: consolidou a jurisprudência

O juiz federal Sérgio Moro elogiou o voto da ministra Rosa Weber, considerado decisivo no julgamento habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Supremo Tribunal Federal (STF). Com um público de cerca de 500 pessoas que lotou o espaço VIP do Fórum da Liberdade, em Porto Alegre, o magistrado apareceu publicamente pela primeira vez após determinar a prisão do petista. “Você consolidou a jurisprudência, você não muda ao sabor do acaso”, disse Moro ao se referir à decisão do Supremo em 2016 que possibilitou a prisão em 2ª instância e ao voto da ministra no julgamento do habeas corpus de Lula na semana passada.

O magistrado ainda disse que o voto de Luís Roberto Barroso foi bastante eloquente, mas comentou que especialmente o de Rosa Weber apelou para valores de extrema importância para o estado de direito e para o exercício e ética da magistratura. Após uma fala de 20 minutos, o jurista aidan teve tempo de responder a duas perguntas feitas pela mediação do evento. Em uma delas, falou sobre a importância da transparência dos processos e defendeu a publicidade nos processos contra a corrupção. "Um dos sentidos básicos da democracia é que ela permite que os governados controlem o comportamento dos governantes, inclusive com oportunidade de subsituí-los em eleições periódicas.

Então, a informação é extremamente importante. A nossa Constituição é mandatória no sentido de que os processos de julgamentos do Poder Judiciário devem ser públicos. Não é uma construção interpretativa, ela admite o segredo de justiça em casos excepcionais", comentou Moro. O juiz ainda falou que os governados tem, por direito, saber o comportamento de seus governantes e da Justiça em relação às acusações formuladas contra eles.

De acordo com Moro, essas obrigações de transparência foram decididas desde o início da Operação Lava Jato e, assim que a fase de investigação e o sigilo necessário terminaram, tudo foi aberto ao público. Ele, no entanto, diferenciou publicidade de vazamento, que é quando se viola as regras legais.

"O que eu fiz, em todos os casos, foi deixar o sigilo legal levantado por entender que essa é a interpretação necessária da Constituição", comentou o magistrado, que ainda afirmou que vazamentos ocorreram, mas não de sua autoria. No outro questionamento, Sérgio Moro falou sobre o enfraquecimento político no Brasil. Comentou que, desde 1985, o país recuperou suas liberdades, porém, o que se verifica hoje é um sistema fechado em imunidades e garantias aos políticos de alto escalão. Ainda disse que há um raciocínio crescente de que reformas são necessárias e que, por isso, sacrifícios éticos acabam sendo aceitos.

"Acho que isso vem crescendo desde a redemocratização e só se canha, cada vez mais, distorção. Evidentemente, existem reformas importantes a serem realizadas, mas quando se transige com a corrupção para se obter esse tipo de reforma, na prática, se atribui uma vantagem a um político desonesto e isso acaba gerando uma seleção cada vez mais perversa." Após seus pronunciamentos, Moro foi ovacionado pelo público que pagou ingresso mais caro para acessar o espaço VIP do Fórum da Liberdade. O jurista brasileiro falou ao lado do promotor Antonio Di Pietro, célebre pela Operação Mãos Limpas na Itália, nos anos 1990, e que serviu de inspiração para a Lava Jato. Em sua fala, Di Pietro se solidarizou a Sérgio Moro e também foi bastante aplaudido pela plateia.

Fonte: CP
 
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