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"Pedras no caminho? Guardo todas, um dia vou construir um castelo..."
Fernando Pessoa
11/04/2018

ANFIP trata de assuntos de interesse da carreira na RFB

O presidente da ANFIP, Floriano Martins de Sá Neto, e as vice-presidentes Dejanira Freitas Braga (Cultura Profissional e Relações Interassociativas) e Eucélia Maria Agrizzi Mergár (Assuntos Jurídicos) se reuniram, nesta terça-feira (10/4), na Secretaria da Receita Federal do Brasil, com o secretário-adjunto Paulo Ricardo de Souza Cardoso e com o coordenador-geral de Gestão de Pessoas, Antonio Marcio de Oliveira Aguiar.

Ao iniciar a reunião, os representantes da ANFIP formalizaram o convite ao secretário da RFB, Jorge Rachid, participar como palestrante do XVI Encontro Nacional da ANFIP, que vai acontecer de 27 a 29 de maio, em Aracaju (SE). Dejanira Braga, coordenadora da Comissão de Organização do evento, apresentou a programação do encontro e, num breve relato dos assuntos a serem tratados, informou que o painel a ser conduzido pela RFB acontecerá na tarde do dia 28/4, logo após a solenidade de abertura e antes da palestra longevidade saudável a ser apresentada pelo médico geriatra e gerontólogo Antônio Cláudio Neves. Leia aqui todas as informações sobre o XVI Encontro Nacional.

Sobre os cuidados com a saúde, o secretário-adjunto Paulo Ricardo aproveitou para informar que a Receita Federal está fechando convênio, com validade para os próximos três anos, para realização dos exames periódicos de todos os servidores do órgão.

Reforma Tributária – A campanha Reforma Tributária Solidária, de iniciativa da ANFIP e da Fenafisco (Fisco Estadual e Distrital), também foi apresentada aos representantes da RFB. O presidente da Associação, Floriano Sá Neto, explicou que serão realizadas diversas ações em todo o país para debater o tema com especialistas e a sociedade. No dia 25 de abril, às 17h, acontecerá, no Salão Nobre da Câmara, o ato de lançamento do Movimento Reforma Tributária Solidária.

Em junho, será lançado, em São Paulo, um livro contendo artigos de diversos especialistas e, de 4 a 6/6, realizado o Seminário Internacional Tributário, com participação de representantes de vinte países para expor como é o sistema tributário de cada país. Sá Neto convidou o secretário da RFB para participar do evento, inclusive, como palestrante. A proposta de reforma tributária será apresentada em agosto e entregue a todos os presidenciáveis em 2018.

Bônus de Eficiência – A vice-presidente de Assuntos Jurídicos da ANFIP, Eucélia Mergár, questionou a falta de solução para os casos de suspensão do pagamento do Bônus de Eficiência a servidores ativos e aposentados, além da regulamentação da rubrica que ainda não aconteceu.

Segundo a RFB, o pagamento do bônus é uma questão que deve ser resolvida entre o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Coordenação Geral de Gestão de Pessoas da Receita Federal do Brasil (Cogep/RFB), faltando, apenas, que a Corte emita a “força executória” para a Cogep incluir os pagamentos, inclusive do retroativo. Sobre a regulamentação do bônus, Paulo Ricardo e Antonio Marcio informaram que sua efetivação continua na Casa Civil.

Os presentes concordaram em realizar nova reunião, em data a definir, para discutir outros assuntos de interesse da carreira, com a participação do secretário Jorge Rachid, que precisou se ausentar hoje (10/4) devido a outro compromisso de ordem maior.

Fonte: Anfip
 
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