Pesquisa Conteúdo:
   
 
INSTITUCIONAL
Histórico
Diretoria
Conselho Fiscal
Conselho Deliberativo
 
SERVIÇOS
Artigos
Convênios
Galeria de Fotos
Aniversariantes do Mês
Jornal Plantão Fiscal
Recadastramento
Restrito
 

"Descobrimos mais sobre uma pessoa em meia hora de diversão do que num ano de conversação
Platão
04/05/2018

Proteção aos Auditores Fiscais da Receita em situação de risco

O Projeto de Lei (PL) 2400/2015, do deputado José Maria Macedo Júnior (PP/CE), teve parecer favorável do relator na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), deputado Bebeto Galvão (PSB/BA). O projeto assegura aos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil e do Trabalho, e a seus familiares, proteção pessoal diante de situação de risco decorrente do exercício de função pública.

Com a deliberação na CTASP, prevista para quarta-feira (9/5), a matéria segue à Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO). O PL modifica o art. 9º da Lei nº 12.694, de 24 de julho de 2012, para incluir a proteção pessoal aos Auditores aos moldes do que já ocorre com as autoridades judiciais e membros do Ministério Público.

A proposta, que segue em tramitação na Câmara dos Deputados, destaca em sua justificativa os riscos apresentados aos Auditores Fiscais que trabalham nas funções aduaneiras, na repressão ao contrabando e ao descaminho, na fiscalização de tributos internos, e na prevenção e identificação de operações fraudulentas.

Fonte: Anfip
 
+ Clipagem

TRABALHADORES JÁ PODEM SACAR COTAS DO PIS A PARTIR DE TERÇA-FEIRA -

A partir desta terça-feira (14), todos os trabalhadores com direito à cotas do PIS, referente à Lei 13.677/18,

Auditores do Paraná comemoram 25 anos de carreira -

Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil do Paraná, do concurso de 1993, se reuniram no final de julho para com

Linha Direta já está disponível na Internet - Já está disponível em publicações, Linha Direta, a última edição do nosso informativo mensal. Confira as principais notí

9ª Edição do Concurso Histórias de Trabalho da RFB -

Estão abertas as inscrições para a 9ª Edição do concurso Histórias de Trabalho da Receita Federal do Brasil, que tem

Vem aí o III Encontro do Sudeste dos Auditores Fiscais -

Acontece entre os dias 11 e 13 de outubro de 2018, no hotel Hilton Garden Inn., em Belo Horizonte/MG, o III Encontro

+ Notícia

 
home | contato | localização | convênios
Rua Siqueira Campos 1171, 11º andar - Porto Alegre/RS - Telefone: (51) 3224-4355 - E-mail: agafisp@agafisp.org.br