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Lao Tzu
09/05/2018

Em Porto Alegre, ANFIP analisa reformas estruturantes

O presidente da ANFIP, Floriano Martins de Sá Neto, foi um dos palestrantes desta terça-feira (8/5) do seminário “Desenvolvimento Nacional - Dilemas e Perspectivas”, sobre Reformas Estruturais e Direitos Sociais, realizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, na Assembleia Legislativa do estado.

Também acompanharam os debates o vice-presidente de Assuntos Tributários, Cesar Roxo Machado, de Assuntos Jurídicos, Eucélia Maria Agrizzi Mergár, e o assessor de Estudos Socioeconômicos, Vilson Antonio Romero.

Na oportunidade, Floriano Sá Neto abordou as visões antagônicas sobre o desequilibro orçamentário da Previdência e os problemas que interferem no financiamento do Regime Geral (RGPS), detalhando a metodologia utilizada pela Entidade para analisar os números do orçamento, relacionados anualmente na publicação Análise da Seguridade Social. “Com o grave quadro recessivo dos dois últimos anos, associados ao desemprego e a políticas macroeconômicas, o sistema registrou necessidade de financiamento em 2016 e 2017”, declarou.

Para sanar esse quadro, o presidente da ANFIP sugeriu a implementação de políticas adequadas de trabalho e renda, assim como a necessidade de que o governo reveja as renúncias fiscais e as desvinculações de recursos que afetam o financiamento do sistema.

Para Floriano Sá Neto, a questão demográfica é tomada como um dos maiores motivadores da reforma da Previdência, mas outros problemas precisam ser resolvidos previamente. “O futuro da Previdência dependerá muito mais de políticas econômicas adequadas, da retomada de um projeto de crescimento econômico, não ao sabor dos mercados, mas preocupado com o desenvolvimento e a proteção social, da geração de empregos com rendas mais elevadas e da redução das desigualdades; do que propriamente de reformas antissociais alinhavadas com o topo da pirâmide”, disse.

O presidente falou também dos impactos da reforma trabalhista, que legalizou formas de contratação mais precárias e atípicas. “Terceirização, contrato intermitente, parcial, autônomo, temporário, negociação da dispensa, rebaixamento da remuneração, alteração das normas de saúde e segurança, fragilização sindical, limitação de acesso à Justiça”, tudo isso, afirmou Floriano Sá Neto, reforçou a perversidade da reforma em vigor.

Ao final, Floriano Sá Neto apresentou as premissas da Reforma Tributária Solidária (RTS), um movimento suprapartidário, formado a partir de um grupo de trabalho criado pela ANFIP e a Fenafisco com mais de quarenta especialistas, coordenados pelo professor da Unicamp Eduardo Fagnani, para desenvolver estudos que permitam que o sistema tributário brasileiro seja a âncora para um país mais equânime, onde a justiça fiscal seja a percursora da justiça social.

“Foi uma longa caminhada até chegarmos aqui hoje. Somos apenas interlocutores de um projeto que é, efetivamente, pensado para o povo brasileiro. Diferentemente das outras propostas, com todo respeito aos que nos antecederam, essa proposta é perene, à altura do Brasil”, afirmou.

Além do manifesto, um livro com artigos acadêmicos será lançado em 4 de junho, durante o Fórum Internacional Tributário, que acontecerá em São Paulo. Em meados de agosto, segundo Floriano Sá Neto, o documento final da campanha estará disponível para ser debatido com a sociedade e será apresentado aos presidenciáveis em 2018. “Queremos incorporá-la ao debate eleitoral. Além das pautas de saúde, educação e segurança pública, que também são importantes, vamos falar daquilo que pode resolver todas as mazelas do povo brasileiro, que é um sistema tributário justo, solidário e com equidade”, ressaltou.

Todo material já produzido sobre a RTS está na internet, no endereço www.reformatributariasolidaria.com.br, assim como nas redes sociais do movimento e da ANFIP.

A participação do presidente Floriano Sá Neto encerra os trabalhos do seminário, que começou no dia 2 de abril. O evento também é um curso de extensão do Instituto Latino Americano de Estudos Avançados (Ilea/UFRGS), com garantia de certificado aos que participaram de ao menos quatro painéis.

Durante os dias de seminário, os participantes debateram grandes temas nacionais, com aproximação programática entre as diferentes forças políticas do campo progressista. As palestras foram realizadas por diversos estudiosos e lideranças sociais e políticas do país, com o intuito de discutir o projeto de desenvolvimento do Brasil, para que o progresso seja retomado, além de aprofundar a democracia e assegurar os direitos do povo.

A ANFIP foi co-promotora da série de reuniões, organizada pelas Fundações Perseu Abramo, Maurício Grabois, Leonel Brizola-Alberto Pasqualini, João Mangabeira e Lauro Campos, o Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Sul, a Sociedade de Economia RS, o Sindicato dos Economistas RS, o Instituto Latino-americano de Estudos Avançados/UFRGS, o Comitê em Defesa da Democracia e o Centro Brasileiro de Luta pela Paz e Solidariedade entre os Povos.

Fonte: Anfip
 
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