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Gustave Flaubert
10/05/2018

ANFIP analisa medidas cabíveis para desbloqueio da GDAT

Nesta quarta-feira (9/5), foi julgado pela 1ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região o recurso onde a União pedia o cancelamento dos precatórios ou a suspensão dos pagamentos até quando não mais coubesse recurso, sob a alegação de que o valor do precatório da GDAT (Gratificação de Desempenho de Atividade Tributária) estaria maior.

Quanto ao valor de cada precatório desse processo, a ANFIP foi vencedora. A Turma, depois de longo debate, decidiu, por maioria, que está correto. No entanto, como não houve unanimidade, o bloqueio será mantido até o próximo julgamento com a turma ampliada.

Não há data definida para esse novo julgamento. Os advogados da ANFIP estão analisando medidas cabíveis para se obter o desbloqueio o mais breve possível.

 
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