Pesquisa Conteúdo:
   
 
INSTITUCIONAL
Histórico
Diretoria
Conselho Fiscal
Conselho Deliberativo
 
SERVIÇOS
Artigos
Convênios
Galeria de Fotos
Aniversariantes do Mês
Jornal Plantão Fiscal
Recadastramento
Restrito
 

"Quando te dás conta de que nada te falta, o mundo inteiro pertence-te
Lao Tzu
11/05/2018

Temer assinou indulto do Dia das Mães, confirma Jungmann

O presidente Michel Temer assinou nesta sexta-feira o indulto especial e comutação de penas às mulheres presas pelo Dia das Mães. A informação foi confirmada pelo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, por meio do seu perfil no Twitter.

Este é o primeiro termo elaborado pelo Ministério da Segurança Pública. Antes, os indultos eram da responsabilidade de Torquato Jardim, no Ministério da Justiça. No ano passado, Temer concedeu clemência às detentas, nacionais ou estrangeiras, que não estavam respondendo ou tinham sido condenadas pela prática de outro crime cometido mediante violência ou grave ameaça e não tinham sido punidas por falta grave, entre outras condições.

No ano passado, Temer também provocou repercussão negativa ao assinar indulto natalino. Isso porque o presidente ignorou solicitação da força-tarefa da Operação Lava Jato e recomendação das câmaras criminais do Ministério Público Federal. Os procuradores pediam, entre outros pontos, que os condenados por crimes de corrupção não fossem agraciados pelo indulto, algo que foi ignorado pelo emedebista.

Além disso, o decreto publicado no Diário Oficial também reduzia o tempo necessário de cumprimento de pena para obter o perdão. Diante da repercussão, o indulto natalino acabou sendo suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Fonte: CP
 
+ Clipagem

Asilo Padre Cacique pede socorro para não fechar - Para os associados da Agafisp que puderem colaborar:

Em nome dos 150 idosos carentes residentes no Asilo Padre Caci

Diretor da Agafisp, Vilson Romero, assume cargo na Associação Brasileira de Imprensa - Na tarde desta segunda-feira (21), o diretor da Agafisp, Vilson Romero, foi empossado como membro reeleito do Conselho

Apuração dos votos da eleição da Agafisp será no dia 22 - A Comissão Eleitoral reuniu-se, para fins de atendimento dos trâmites legais e administrativos para a eleição da Diretór

Grupo se reúne na ANFIP para atualizar Zebrinha -

Em continuidade ao trabalho iniciado em abril, está reunido na ANFIP, nesta semana, o grupo de trabalho constituído p

Associados da Anfip agora têm número exclusivo para assuntos jurídicos - Associados agora têm número exclusivo para assuntos jurídicos

Visando a excelência no atendimento aos seus associados,

+ Notícia

 
home | contato | localização | convênios
Rua Siqueira Campos 1171, 11º andar - Porto Alegre/RS - Telefone: (51) 3224-4355 - E-mail: agafisp@agafisp.org.br