Pesquisa Conteúdo:
   
 
INSTITUCIONAL
Histórico
Diretoria
Conselho Fiscal
Conselho Deliberativo
 
SERVIÇOS
Artigos
Convênios
Galeria de Fotos
Aniversariantes do Mês
Jornal Plantão Fiscal
Recadastramento
Restrito
 

"Não há equívoco maior do que confundir homens inteligentes com sábios
Francis Bacon
01/08/2018

Fachin afirma que o ideal é que STF decida sobre pedido de Lula neste mês

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin disse considerar ideal que a Corte decida ainda em agosto sobre o pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado e preso da Lava Jato. O ministro falou com a imprensa antes de entrar na sessão plenária da tarde desta quarta-feira.

O prazo limite para o registro de candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é dia 15 deste mês. O petista é pré-candidato à Presidência da República e pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, já que teve a condenação confirmada em segunda instância, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). Questionado sobre essa data, o ministro destacou que a votação depende de quem "gestiona" a pauta do STF, que é a presidente Cármen Lúcia. Ainda indagado se recomendaria que o julgamento ocorresse antes do dia 15, Fachin afirmou que "toda celeridade em matéria eleitoral é importante para não deixar dúvida no procedimento".

Caberá a Fachin, relator do pedido de suspensão dos efeitos da condenação de Lula - como inelegibilidade e prisão -, decidir se a Corte irá avançar sobre a questão eleitoral (inelegibilidade) na análise desse recurso, além do tema da liberdade. Antes do recesso judiciário, que se encerrou nesta terça o ministro deu um prazo para que os advogados do petista esclareçam se querem ou não que o STF debata esse ponto. A manifestação da defesa de Lula ainda não foi enviada.

O PT aposta na estratégia de registrar, no dia 15 de agosto, o pedido de candidatura de Lula no TSE. Assim, teria a questão da inelegibilidade respondida pela Corte Eleitoral, para só então recorrer ao STF, em provável negativa do TSE. Segundo apurou o Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, Cármen deve dar prioridade máxima no julgamento do pedido do petista. A ministra compartilha da visão de Fachin, que é importante dar celeridade ao caso.

Em 28 de junho, na última sessão plenária do primeiro semestre, a presidente anunciou que, tão logo o processo fosse liberado por Fachin para julgamento, iria incluir o tema na pauta do plenário "imediatamente". Os ministros voltaram do recesso nesta quarta-feira. A defesa do ex-presidente ainda não se manifestou sobre o pedido de esclarecimento de Fachin. Por outro lado, a Procuradoria-Geral da República enviou manifestação ao Supremo nesta semana na qual se posicionou contrária ao recurso para suspender os efeitos da condenação de Lula.

Eleição no TSE

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator dos processos da Operação Lava Jato, Edson Fachin, foi eleito nesta quarta-feira para o cargo de membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável pela organização das eleições no país. A eleição foi realizada de forma simbólica pelo plenário do Supremo, responsável pela indicação, porque Fachin já atua como ministro substituto da Corte eleitoral.

A partir do dia 15 agosto, o TSE também terá entre seus membros a ministra Rosa Weber, como nova presidente, o ministro Luís Roberto Barroso, além de Fachin. A ministra entrará no lugar do atual presidente, Luiz Fux, que completará dois anos no cargo. O TSE é formado por sete ministros: três oriundos do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ), além de dois membros da advocacia.

Fonte: CP
 
+ Clipagem

ADEUS AO COLEGA ARISTEU - Faleceu neste sábado o colega e amigo Aristeu Penalvo Filho. O velório será das 10h30 às 17h no Angelus Memorial Cremató

Viagem ao Peru, com Festa do Sol Inti Raymi - Entre 20 e 30 de junho de 2019, os associados terão oportunidade de viajar ao Peru para conhecer algumas atrações turíst

Marcos Cintra é nomeado secretário da RFB - Foi publicado no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (2/1), a nomeação de Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerqu

CLIPAGEM 27 DE DEZEMBRO 18 -

EXPEDIENTE DE FINAL DE ANO - A Agafisp não terá expediente nos dias 24 e 31, duas segundas-feiras que antecedem o Natal e Ano Novo.

+ Notícia

 
home | contato | localização | convênios
Rua Siqueira Campos 1171, 11º andar - Porto Alegre/RS - Telefone: (51) 3224-4355 - E-mail: agafisp@agafisp.org.br