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"Não há equívoco maior do que confundir homens inteligentes com sábios
Francis Bacon
31/10/2012

PNAD 2011: Avança cobertura previdenciária entre idosos

Ao analisar os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio 2011 (Pnad/IBGE), a Secretaria de Políticas de Previdência Social constatou que 82,1% dos idosos brasileiros estão protegidos pela Previdência Social brasileira contra 81,73% em 2009.

Isso representa 19,3 milhões de pessoas com 60 anos ou mais, cerca de 1,6 milhões a mais do que o registrado na última Pnad. No caso dos homens dessa faixa etária, a proteção chega a 86,7% (9,01 milhões) e para as mulheres idosas, o percentual de cobertura chega a 78,6% (10,3 milhões).

A maior parte dos idosos protegidos recebia aposentadoria, grupo em que preponderavam os homens. Os homens também eram maioria entre os não beneficiários que contribuíam para a Previdência Social, fato explicado, principalmente, por se depararem com requisitos mais elevados de idade e tempo de contribuição para o requerimento de aposentadorias.

Dentre os pensionistas e beneficiários que acumulavam pensão e aposentadoria, prevaleciam as mulheres, que em média possuem expectativa de vida mais elevada e tendem a mais frequentemente usufruir de pensões deixadas por seus cônjuges.

Linha da pobreza - O impacto das transferências previdenciárias sobre a pobreza se concentra na população idosa, tendo em vista o foco da Previdência Social na garantia de renda para o trabalhador em idade avançada. Muito embora a redução da pobreza decorrente da expansão da Previdência seja percebida em todas as faixas etárias, a renda previdenciária favorece, sobretudo, aqueles com idade superior aos 55 anos - a partir dessa idade nota-se uma significativa expansão da diferença entre o percentual de pobres com e sem as transferências previdenciárias.

Portanto, a pobreza diminui com o aumento da idade, chegando ao limite inferior de 10% para a população com 70 anos de idade ou mais. Caso as transferências previdenciárias deixassem de ser realizadas, haveria um ponto a partir do qual a pobreza voltaria a aumentar, chegando a quase 70% para a população com idade acima de 70 anos.

O estudo também revela que o pagamento de benefícios previdenciários impediu que 23.708.229 de brasileiros, de todas as faixas etárias, ficassem abaixo da linha da pobreza. Sem os repasses da Previdência Social a quantidade de pobres seria de 74,97 milhões, indivíduos - redução de 12,8 pontos percentuais na taxa de pobreza. Considerando como condição de pobreza o rendimento domiciliar per capita inferior a meio salário mínimo, estima-se em 51,26 milhões a quantidade de pessoas em condição de pobreza em 2011 (considerando rendas de todas as fontes).

Caso não houvesse esse mecanismo de proteção social, o percentual de pessoas pobres, aos 50 anos, chegaria a 30% e, no caso de brasileiros com 70 anos de idade, superaria a 65%. Com base nos dados, verifica-se que o sistema previdenciário brasileiro consegue fazer com que a taxa de pobreza entre os idosos seja cerca de três vezes inferior à taxa média da população. Os segurados com 70 anos ou mais, por exemplo, estão abaixo de 10% da linha de pobreza estimada.

Para o Ministério, os dados demonstram que a Previdência Social brasileira cumpre com êxito uma das principais funções para a qual foi criada, que é dar proteção social aos seus seguradose, em especial os idosos.

Impacto nos estados - Na distribuição regional, 13 estados mantêm índice de cobertura maior que a média nacional de 82,1% para os idosos. A liderança pertence a Santa Catarina e Rio Grande do Sul, com taxa de 88,7%, seguidos pelo Piauí, com taxa de cobertura de 88,2%. Os estados com terceira e quarta maiores taxas, respectivamente, são Sergipe (87,6%) e Maranhão (87,4%).

Dos estados da Região Nordeste, somente Pernambuco e Alagoas tem taxas de cobertura um pouco inferior à média nacional. Os altos índices de cobertura para os idosos na maioria dos estados nordestinos resulta do impacto dos benefícios da Previdência Rural.

O estudo revela ainda o impacto dos benefícios da Previdência Social para a redução da pobreza nos estados, mostrando que a média nacional de resgate da linha de pobreza, de 12,8 pontos percentuais, é superada em vários pontos do país.

Proporcionalmente, foi a Paraíba que apresentou, em 2011, o melhor índice de redução de pobreza - 17,4% -, seguido por outras onze unidades da federação que superam os 12,8%: Piauí, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Maranhão, Alagoas, Bahia, Minas Gerais e Sergipe.

Fonte: Previdência
 
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