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"Vivemos num mundo de impotência global. É preciso fazer tudo, mas todos acham que não podem fazer nada
Mário André da Silva
05/11/2012

Agenda Política: Divisão dos royalties do petróleo na pauta da Câmara

Semana de intensa negociação na Câmara para votar o projeto que trata da divisão dos royalties do petróleo. No Senado, destaque para discussões sobre o setor elétrico. A presidente Dilma Rousseff promove jantar, em Brasília, com lideranças do PT e PMDB com o objetivo de reforçar a aliança entre as duas legendas.

Mantega discute ICMS com governadores na quinta. STF retoma julgamento do chamado mensalão.

Câmara - A distribuição dos royalties do petróleo (PL 2.565/11) é o destaque da pauta do plenário. Outros cinco projetos de lei, constantes da lista divulgada pelo presidente Marco Maia (PT-RS), também estão na agenda, entre eles o fim da taxa básica de telefonia (PL 5.476/01), que lidera o ranking de participação popular entre as propostas que os cidadãos esperam ser votadas. Há ainda outros projetos como: o PL 84/99, que define os crimes cibernéticos, e o PL 2.126/1, sobre o marco civil da internet.

Dilma Rousseff - Com o objetivo de reforçar a aliança entre PT e PMDB, a presidente Dilma Rousseff e o vice-presidente, Michel Temer, organizam jantar, na terça-feira (6), em Brasília. Além de lideranças das duas legendas, o evento contará com a participação do ex-presidente Lula.

Setor elétrico - A Comissão Mista do Congresso Nacional que analisa a MP 579/12, que trata da renovação das concessões do setor elétrico, realiza audiência pública na terça e quarta-feira. No dia 7, participarão entidades associativas ligadas à produção, transmissão e distribuição de energia elétrica, bem como investidores. No dia seguinte, participam entidades ligadas aos consumidores, instituições de pesquisa e representações sindicais. Na próxima semana, serão realizadas mais duas audiências com governadores e representantes do Poder Executivo.

ICMS - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, deve se reunir com todos os governadores na

quinta-feira para discutir um primeiro esboço de proposta do governo para a reforma do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A possibilidade de o Supremo Tribunal Federal editar uma súmula vinculante considerando todos os incentivos fiscais concedidos sem aprovação unânime do Confaz inconstitucionais pode ajudar no entendimento, apesar de o assunto ser polêmico.

Sub-representação dos negros no Parlamento - Frente Parlamentar Mista pela Igualdade Racial e em Defesa dos Quilombolas; e Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) realiza o seminário: "A sub-representação de negras e negros no Parlamento Brasileiro". Foram convidados, entre outros, a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros; o professor doutor da Universidade Federal da Bahia Cloves Oliveira; e a representante da Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial do DF, Daniela Luciana. Evento está marcado para as 14h no auditório Freitas Nobre, no anexo 4.

Reestruturação das carreiras da Polícia Federal - A Comissão de Trabalho realiza, nesta quinta-feira (8), às 9h, no plenário 12, audiência pública para debater a situação dos escrivães, papiloscopistas e agentes de Polícia Federal. Estas três categorias realizaram uma greve de 69 dias e não tiveram seus pleitos atendidos pelo governo. Foram convidados representantes dos ministérios da Justiça, do Planejamento; o diretor-geral do Departamento de Polícia Federal (DPF), Leandro Daiello; e os presidentes da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Marcos Wink, e do Sindicato dos Policiais Federais no Distrito Federal (Sindipol-DF), Jones Leal.

Fenaj: Congresso nacional dos jornalistas - Nesta quarta-feira (7), terá início o 35º Congresso Nacional dos Jornalistas em Rio Branco (AC). Além de debater o tema central do evento que é "Os desafios do jornalismo e sua contribuição para o desenvolvimento sustentável", o Congresso deliberará as principais bandeiras de luta da categoria em todo o país.

Metalúrgicos de São Paulo - O comando de negociação dos metalúrgicos ligados à Federação dos Metalúrgicos do estado de São Paulo e à Força Sindical adiou o início da greve da categoria, marcada para esta segunda-feira (5), diante do fechamento de acordos salariais com mais grupos patronais.

Fonte: Diap
 
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