A presidente do Conselho Deliberativo da Associação Gaúcha dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – AGAFISP, no uso de suas atribuições, conforme os artigos 29 inciso III, 30 inciso IV, 49 e 50, do Estatuto Social, convoca os associados para as eleições gerais que se regerão pelas disposições contidas no Capítulo XVI, do mesmo Estatuto.
I – A Comissão Eleitoral é constituída pelos associados: Wanda Thomaz dos Santos, Luiz Sergio Chaves de Souza, Agnez Schafer: Carmina Albani, Iolanda Joana Dala Coleta De Carvalho, Odete Luiza Denardin suplentes.
II – É fixado o dia 15 de outubro de 2024, no horário das 10h às 16h, para realização das eleições. O voto poderá ser depositado na urna instalada na Associação ou por correspondência sendo vedado o voto por procuração.
III – A abertura da urna e a respectiva apuração dos votos ocorrerão a partir das 16h01min do dia 25 de outubro de 2024.
IV – A proclamação do resultado ocorrerá às 16h do dia 31 de outubro de 2024, na Sede da Associação, após apuração dos votos por correspondência postados (mediante recibo) até a data limite, 17 de outubro de 2024.
V – A posse dos eleitos ocorrerá às 11h do dia 02 de janeiro de 2025 na sede da Associação.
VI – As inscrições das chapas concorrentes à Diretoria, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal devem ser realizadas perante a Comissão Eleitoral, no período entre os dias 06 de setembro a 26 de setembro de 2024, nos termos do artigo 50, §1º do Estatuto Social, no mesmo horário mencionado no item II acima.
VII – Os requerimentos de inscrições das chapas concorrente deverão conter a nominata integral da Diretoria, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal, sendo assinado pelo candidato a Presidente e acompanhado em anexo das aquiescências individuais de cada um dos integrantes.
VIII – A Diretoria é composta dos seguintes cargos: Presidente, Vice-presidente, Diretor Administrativo, Diretor Financeiro, Diretor Financeiro Adjunto, Diretor de Política de Classe, Diretor Cultural Social Esportivo, Diretor de Aposentados, Pensionistas e de Serviços Assistenciais, e Diretor Jurídico.
IX – A nominata de candidatos ao Conselho Deliberativo deverão conter 12 membros.
X – A nominata de candidatos ao Conselho Fiscal deverão conter 03 (três) membros titulares e 03 (três) membros suplentes.
XI – Os associados aptos a votarem devem ter ingressado no quadro social da AGAFISP até 31 de dezembro de 2023. XI – Conforme art. 50 – §7º - Em caso de uma única chapa concorrente registrada dentro do prazo legal, ao término do período de impugnações, a Comissão Eleitoral homologará o resultado da eleição, declarando eleita a nominata inscrita.
Dulce Wilennbring de Lima Presidente do Conselho Deliberativo
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