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VII SEMAAT – Seminário AIAMU de Administração Tributária Municipal

Atualizado: 22 de abr. de 2023

APRESENTAÇÃO Vem aí o principal evento do Rio Grande do Sul que reúne debate e qualificação atualizada das Administrações Tributárias Municipais. Está chegando o SEMAAT – Seminário AIAMU de Administração Tributária Municipal, edição 2022! O SEMAAT ganha ainda mais importância este ano por estar sendo retomado, depois de dois sem realização devido à pandemia. É o momento do reencontro com o conhecimento científico e com pessoas reconhecidas em todo o Brasil pela alta qualidade técnica. O SEMAAT visa enriquecer os participantes, debatendo temas polêmicos relacionados às administrações tributárias municipais, colaborando para o aprimoramento da arrecadação tributária de forma a garantir os recursos necessários para o investimento nas demandas sociais, sem desequilíbrios econômicos. Esta será a sétima edição do SEMAAT, nos dias 14, 15 e 16 de setembro, no Centro de Eventos da AIAMU (auditório em formato cinema), na rua dos Andradas, 1.234 – 8° andar – Centro Histórico – Porto Alegre/RS. Você poderá participar do evento de forma presencial ou acompanhar a transmissão pela internet, on-line.

PÚBLICO-ALVO O SEMAAT é dirigido a um amplo público, destacando-se os Auditores Fiscais de Tributos Municipais, Procuradores Municipais, Secretários de Fazenda/Finanças, demais in­tegrantes e assessores da estrutura administrativa Tributária e Fazendária dos Municípios, vereadores e Assessores Legislativos, advogados, consultores, profissionais da área da Contabilida­de, empresários, estudantes e público em geral interessado em conhecer mais sobre tributos municipais. Se você se enquadra num desses públicos, informe-se e inscreva-se já!

ABRANGÊNCIA O SEMAAT trata de temas de abrangência nacional e contará com a participação de representantes das principais cidades brasileiras, incluindo capitais e Regiões Metropolitanas de relevância econômica e que dispõem de estrutura fiscal organizada e atuante. Esses temas serão abordados por renomados palestrantes, criteriosamente convidados, que contribuirão compartilhando seu conhecimento com os participantes.

COORDENAÇÃO CIENTÍFICA Johnny Bertoletti Racic – Presidente da AIAMU CARGA HORÁRIA: 24 horas/aula

PROGRAMAÇÃO CIENTÍFICA14 DE SETEMBRO DE 2022, QUARTA-FEIRA 8h30 – CREDENCIAMENTO OFICINAS SIMULTÂNEAS (escolher 1 por horário) 9h – 10h – OFICINA 1 – IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO ITBI – OS PROCEDIMENTOS PARA A APURAÇÃO DA ATIVIDADE PREPONDERANTE Ana Cristina Weber Benjamin, Auditora-Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre Camila Granja, Auditora-Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre 9h – 10h – OFICINA 2 – A AUTORREGULARIZAÇÃO COMO RESULTADO DO CRUZAMENTO DE DADOS E INFORMAÇÕES E A SUA IMPORTÂNCIA NO INCREMENTO DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPALGiulio Flores Braga, Auditor-Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre 10h15min – 11h15min – OFICINA 3 – SUJEIÇÃO PASSIVA NO IPTU, PARA ALÉM DO REGISTRO DE IMÓVEIS Lauro Marino Wollmann, Auditor-Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre 10h15min – 11h15min – OFICINA 4 – AS FERRAMENTAS UTILIZADAS NA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS – O PARADIGMA DE PORTO ALEGRE Renan Behling, Auditor-Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre 11h15min – 13h – INTERVALO PARA ALMOÇO 13h – 13h30min – CERIMÔNIA DE ABERTURA 13h30min – 14h30min – CONFERÊNCIA DE ABERTURA Conferencistas: Sebastião Melo, Prefeito de Porto Alegre/RS e Ricardo Gomes, Vice-prefeito de Porto Alegre/RS 14h30min – 15h30min – PALESTRA 1 – A RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA NA MELHORIA DO AMBIENTE DE NEGÓCIOS Palestrante: Rodrigo Sartori Fantinel, Secretário da Fazenda do Município de Porto Alegre/RS 15h30min – 16h30min – PALESTRA 2 – A DECISÃO DO SUPREMO SOBRE A TRIBUTAÇÃO DO SOFTWARE PERSONALIZADO – O QUE MUDA PARA A TRIBUTAÇÃO DO ISSQN Palestrante: Dr. Rafael Pandolfo, Advogado, Doutor em Direito Tributário pela PUC-SP, Coordenador IBET-RS, Conselheiro CONTEC/FIERGS, Consultor FECOMERCIO-RS 16h30min – 17h – CONFRATERNIZAÇÃO 15 DE SETEMBRO DE 2022, QUINTA-FEIRA 9h – 10h – PALESTRA 3 – AS INTERAÇÕES E AS OBRIGAÇÕES LEGAIS ENTRE A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD, A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO – LAI E O SIGILO FISCAL – CTN Palestrante: Dra. Daniela Copetti Cravo, Procuradora do Município de Porto Alegre/RS. Doutora em Direito pela UFRGS 10h – 11h – PALESTRA 4 – GESTÃO TRIBUTÁRIA E INTELIGÊNCIA FISCAL – O EMPREGO DE NOVAS TECNOLOGIAS EM CONTEXTO DE BIG DATA Palestrante: Salomão Alberto Leizer, Diretor da INFISC 11h – 12h – PALESTRA 5 – A MEDIAÇÃO TRIBUTÁRIA EM PORTO ALEGRE E O DINAMISMO NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS TRIBUTÁRIOS – LEI MUNICIPAL Nº 13.028/2022 Palestrante: Dra. Cristiane da Costa Nery, Procuradora-Geral Adjunta para Assuntos Fiscais da Prefeitura de Porto Alegre/RS 12h – 13h30min – INTERVALO PARA ALMOÇO 13h30min – 14h30min – OFICINA 5 – OS PROCEDIMENTOS DE AUDITORIA FISCAL EM INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS Monique Hevilla Sampaio, Auditora-Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre Rodrigo Rizzi de Oliveira, Auditor-Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre 14h30min – 15h30min – PALESTRA 6 – A AUTONOMIA MUNICIPAL E A REFORMA TRIBUTÁRIA Palestrantes: Fábio Henrique de Souza Macêdo, Presidente da FENAFIM e Cássio Vieira Pereira dos Santos, Presidente da ANAFISCO 15h30min – 16h30min – PALESTRA 7 – LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO: REVISÃO E CONTROLE Palestrante: Dr. Leandro Paulsen, Desembargador Tribunal Federal da 4ª Região 16h30min – 17h – CONFRATERNIZAÇÃO 16 DE SETEMBRO DE 2022, SEXTA-FEIRA 9h – 10h – PALESTRA 8 – A APLICAÇÃO DA LEI DA LIBERDADE ECONÔMICA COMO FERRAMENTA PARA DESBUROCRATIZAR E SIMPLIFICAR O AMBIENTE DE NEGÓCIOS NO RS Palestrante: Lauren de Vargas Momback, Presidente da Junta Comercial, Industrial e Serviços do RGS 10h – 11h – PALESTRA 9 – ITBI. 1) IMUNIDADE TRIBUTÁRIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE BEM IMÓVEL (TEMA 796 E SEUS REFLEXOS). 2) ARBITRAMENTO DA BASE DE CÁLCULO À LUZ DO TEMA 1113 DO STJ. Palestrante: Dr. Eduardo Gomes Tedesco, Procurador do Município de Porto Alegre/RS 11h – 12h – PALESTRA 10 – O QUE É UMA BOA REFORMA DA TRIBUTAÇÃO DO CONSUMO PARA OS MUNICÍPIOS? Palestrante: Alberto Macedo, Auditor Fiscal Tributário e Assessor Especial da Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo 12h – 13h30min – INTERVALO PARA ALMOÇO 13h30min – 14h30min – OFICINA 6 – A TRIBUTAÇÃO DAS COOPERATIVAS – O ATO COOPERADO (UNIMED – SICREDI, ETC.) Palestrante: Johnny Bertoletti Racic, Presidente da AIAMU 14h30min – 15h30min – PALESTRA 11 – TRIBUTAÇÃO DO ISSQN DA ORIGEM PARA O DESTINO E OS AVANÇOS DA REGULAMENTAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES N° 157/2016 E 175/2020 E RESOLUÇÕES DO CGOA Palestrante: Fabrício das Neves Dameda, Auditor-Fiscal da Receita Municipal de Porto Alegre 15h30min – 16h30min – PALESTRA 12 – CONCEITO CONSTITUCIONAL DE SERVIÇO PARA FINS DE ISS Palestrante: Dr. Cassiano Menke, Advogado e Professor de Direito Tributário da UFRGS 16h30min – CERIMÔNIA DE ENCERRAMENTO Programação sujeita a alterações*

INSCRIÇÕES INVESTIMENTO PRESENCIALCategoriaAté 30/07Até 31/08A partir 01/09Público GeralR$ 390,00R$ 490,00R$ 640,00Filiados FENAFIM, ANAFISCOR$ 290,00R$ 390,00R$ 540,00EstudantesR$ 190,00R$ 240,00R$ 290,00 A inscrição na categoria presencial inclui acesso às oficinas, palestras, material do evento, certificado digital e coffee-break. ONLINECategoriaValorPúblico GeralR$ 230,00Filiados FENAFIM, ANAFISCOR$ 170,00EstudantesR$ 110,00 A inscrição na categoria online inclui acesso às palestras e certificado digital. Consulte valores especiais para grupos Para empenho, deve ser considerado o valor da inscrição na data do efetivo pagamento. Estudantes devem encaminhar comprovante de matrícula (aiamu@aiamu.com.br) para confirmar a inscrição. Na impossibilidade de comparecimento ao Seminário, a taxa de inscrição não será devolvida; podendo ser transferida para outro participante da mesma instituição, por meio de solicitação via e-mail. INFORMAÇÕES: (51) 3226-2364 – 98413.7419 – aiamu@aiamu.com.br



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