O presidente do Conselho Deliberativo da Associação Gaúcha dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil – AGAFISP, no uso de suas atribuições, conforme os artigos 29 inciso III, 30 inciso IV, 49 e 50, do Estatuto Social, convoca os associados para as eleições gerais que se regerão pelas disposições contidas no Capítulo XVI, do mesmo Estatuto. Devido à pandemia da Covid-19 decretação de Calamidade Pública pela União, Estado e Municípios os dados acima foram alterados. Em 23 de março de 2020, Resolução nº 01 do presidente do Conselho Deliberativo foi prorrogado o prazo das eleições por tempo indeterminado e o mandato da Diretoria que encerrou dia 31 de maio de 2020, foi prorrogado para 31 de agosto de 2020 pela Comissão Conjunta criada pela Resolução nº 03 de 28 de maio de 2020, válida a partir de 1º de junho de 2020. Essa Comissão Conjunta é quem está convocando esse Edital, seguindo os moldes do Estatuto.
I – A Comissão Eleitoral é constituída pelos associados: Luiz Carlos Francisco Torre, Luiz Sergio Chaves de Souza, Joao Gilberto da Silva Kurtz, titulares; Apolonia Poli dos Passos Patricio, Nelcir Teresinha Perachi, Iolanda Joana Dala Coleta de Carvalho, suplentes.
II – É fixado o dia 10 de agosto de 2020, no horário das 10h às 16h, para realização das eleições. O voto poderá ser depositado na urna instaladas na Associação ou por correspondência sendo vedado o voto por procuração.
III – A abertura das urnas e a respectiva apuração dos votos ocorrerão a partir das 17h01min do dia 18 de agosto de 2020.
IV – A proclamação do resultado ocorrerá às 16h do dia 24 de agosto de 2020, na Sede da Associação, após apuração dos votos por correspondência postados (mediante recibo) até a data limite, 10 de agosto de 2020.
V – A posse dos eleitos ocorrerá às 11h do dia 1º de setembro de 2020 na sede da Associação.
VI – As inscrições das chapas concorrentes à Diretoria, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal devem serem realizadas perante a Comissão Eleitoral, no período entre os dias 06 de julho a 24 de julho de 2020, nos termos do artigo 50, §1º do Estatuto Social, no mesmo horário mencionado no item II acima.
VII – Os requerimentos de inscrições das chapas concorrente deverão conter a nominata integral da Diretoria, Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal, sendo assinado pelo candidato a Presidente e acompanhado em anexo das aquiescências individuais de cada um dos integrantes.
VIII – A Diretoria é composta dos seguintes cargos: Presidente, Vice-presidente, Diretor Administrativo, Diretor Financeiro, Diretor Financeiro Adjunto, Diretor de Política de Classe, Diretor Cultural Social Esportivo, Diretor de Aposentados, Pensionistas e de Serviços Assistenciais, e Diretor Jurídico.
IX – A nominata de candidatos ao Conselho Deliberativo deverão conter 13 membros.
X – A nominata de candidatos ao Conselho Fiscal deverão conter 03 (três) membros titulares e 03 (três) membros suplentes.
XI – Os associados aptos a votarem devem ter ingressado no quadro social da AGAFISP até 31 de dezembro de 2019.
Porto Alegre, 06 de julho de 2020.
Marville Taffarel Dulce W. de Lima Jose Amilton Vieira Freire
Comissão Conjunta
Comments